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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2019 - 14:38
Tribunal derruba lei que proibia atividades pedagógicas sobre ideologia de gênero
Lei afronta liberdade de docência e de orientação sexual.
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2014 - 12:45
Projeto concede urgência para propostas com teor semelhante a medidas provisórias
Deputado quer valorizar as propostas de iniciativa dos parlamentares
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2013 - 11:00
Partido político é condenado por promover prefeito
Partido foi condenado à perda de tempo na propaganda partidária em rádio e televisão dos próximos semestres
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2013 - 10:00
OAB defende segurança jurídica
Tratar de infraestrutura é cuidar do desenvolvimento nacional e a OAB não poderia ficar distante disso
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Colunas » Tome Nota Publicado em 03 de Agosto de 2022 - 11:11
Evento gratuito voltado para mulheres que possuem negócios ou que pretendem empreender acontece nesta quarta-feira, 3
A palestra 'VOCÊ É O SUCESSO!' será ministrada no Cult Arte e Eventos, às 19h30; realização é do Rara, em parceria com a Lótus Desenvolvimento Humano.
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2015 - 12:40
Exame de Ordem protege os direitos do cidadão, afirma a Diretoria do Conselho Federal da OAB
A população brasileira e os estudantes de direito apoiam a realização do Exame, essencial para a verificação de conhecimento jurídico para a defesa dos direitos e da liberdade dos cidadãos
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Doutrina » Constitucional Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 01:00
A pior das crises
Marco Aurélio Rodrigues da Cunha e Cruz. Doutor em Direito Constitucional, Professor Universitário, Advogado.
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Doutrina » Geral Publicado em 23 de Janeiro de 2023 - 12:40
ISO de inovação já foi adotada por mais de 500 empresas
Metodologia preza pela governança da inovação entre empresas de todos os portes e segmentos.
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2022 - 11:58
Turma mantém condenação de acusado que não conseguiu soprar o bafômetro
De acordo com a acusação, o réu foi preso em flagrante após ter colidido seu veiculo com outro carro. Os policiais solicitaram que o réu fizesse o teste de alcoolemia, contudo, devido ao seu alto grau de embriaguez, ele não conseguiu soprar o bafômetro.
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2015 - 11:12
1ª Turma arquiva acusação contra deputado por injúria e difamação
Segundo a petição, Wolney Queiroz teria postado, em sua conta pessoal no Twitter, comentários nos quais acusava Miriam Lacerda de fraude em debate eleitoral
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2014 - 11:20
Só o advogado pode estabelecer o equilíbrio na relação processual
Marcus Vinicius destacou que não se pode olvidar que os métodos alternativos de pacificação de conflitos desempenham papel fundamental na sociedade e, entre eles, estão os importantes institutos da mediação e conciliação e ressaltou que a presença do advogado na defesa dos direitos do cidadão é fundamental
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2014 - 11:15
Presidente da OAB diz que o magistrado não deve buscar popularidade, mas credibilidade
O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil em discurso proferido na posse dos ministros Ricardo Lewandowski e Cármen Lúcia afirmou que é motivo de orgulho para os 850 mil advogados do país terem tido os empossados como integrantes da instituição
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Doutrina » Internacional Publicado em 09 de Dezembro de 2013 - 17:10
Nelson Mandela
Nelson Mandela foi um exemplo de luta por um mundo justo
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2010 - 17:42
Muito aplaudido, Tiririca é o 1º a ser diplomado; Maluf é vaiado
"A Justiça desse país, graças a Deus, é uma das coisas que funciona bem e com muita coragem", afirma Maluf
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2009 - 11:08
Conta de luz poderá variar com o horário do consumo
Aneel estuda reestruturação do sistema de tarifas do país. Agência diz que não há prazo para mudanças.
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2019 - 11:21
Plano de saúde deverá fornecer terapias complementares para paciente com síndrome rara
Óleo de canabidiol está entre os tratamentos.
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2014 - 13:45
TSE divulga estimativa do tempo de propaganda de candidatos à Presidência
Após as coligações tomarem conhecimento da minuta, o plano de divulgação definitivo será colocado em votação no plenário do tribunal
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Doutrina » Geral Publicado em 13 de Setembro de 2013 - 16:20
Marcelo Pesseghini, de 13 anos, matou sua família?
A polêmica continua, embora a cada dia mais laudos médicos sinalizem para a hipótese positiva. Se não for contestado nem contrariado fundamentadamente o laudo psicológico do Instituto de Criminalística de SP, assinado por Vera Lúcia Lourenço, foram desumanamente tétricas as circunstâncias das mortes. O tema é muito sério
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2010 - 10:58
STJ mantém turma especial de medicina veterinária criada para filhos de assentados
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter as 60 vagas para famílias de assentados no curso de medicina veterinária da Universidade Federal de Pelotas (UFPEL).
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Blog Publicado em 11 de Julho de 2022 - 15:50
O que é a exploração de patente?
No texto de hoje, vamos tirar todas as suas dúvidas e explicar para você, o que é a exploração de patente, confira!